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- 12/03/2010 |
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- OAB do Rio protesta contra projeto que divide royalties do pré-sal
- A seccional fluminense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reagiu ao projeto de marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, aprovado nessa semana pela Câmara, que prevê a distribuição igualitária dos royalties pela extração entr
- 11/03/2010 |
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- Após falta de ministro, Supremo absolve deputados em ação já prescrita
- O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), leu nesta quinta-feira (11/3) seu voto na ação penal contra os deputados Fernando Giacobo (PR-PR) e Alceni Guerra (DEM-PR). Responsável por desempatar o julgamento, que contava com cinco votos
- 10/03/2010 |
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- Cezar Peluso é confirmado como novo presidente do Supremo
- O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10/3) o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2010-2012. A posse será no dia 23 de abril. Atual vice-presidente, Peluso substituirá Gilmar Mendes, enquanto Carlos Ayres
- 08/03/2010 |
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- OAB diz que postura no caso Arruda tem apoio total na cúpula da entidade
- O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta segunda-feira (8/3) em que afirma ter apoio total dos presidentes das 27 seccionais da entidade na postura diante do escândalo de corrupção no Distrito Federal.
- 01/03/2010 |
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- Prestação de contas: sobrevalorização que interferiu na função normativa do TSE
- O assunto prestação de contas deixou de ter um papel secundário nas eleições brasileiras. No final dos anos 1990, não raro os candidatos compareciam aos diretórios partidários no último dia da data prevista para a entrega delas, ávidos por orientaçõe
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