| Adelino Silva Neto Graduado em Direito pelo Uniceuma - Maranhão. Graduado em Engenharia de Alimentos pela UFV - Universidade Federal de Viçosa - MG. Pós-graduado em Gestão Empresarial e em Marketing pela ESPM/ISAN – RJ. Mestre em Ciência de Alimentos pela UFV - MG. Professor titular da cadeira Tecnologia de Produtos de Origem Animal – Curso Agronomia - UEMA(MA) ; e Professor de Higiene e Segurança do Trabalho curso técnico de Segurança do trabalho ) e de Tecnologia de Alimentos ( curso técnico de Nutrição ) do CEMP – Centro de Ensino Médio do Maranhão; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Público nas disciplinas Direito administrativo, Direito Constitucional e Direito Civil em Brasília(DF). Advogado civil, bancário, empresarial, trabalhista, municipalista, eleitoral e tributário. Advogado terceirizado do Banco do Brasil desde 1999. Adriana Braghetta Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa – FGV/SP. Mestre no Programa de Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora nas áreas de arbitragem e contratos internacionais em vários cursos. Vice-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Coordenadora do Grupo de Jovens Arbitralistas da Câmara de Comércio Brasil Canadá - CCBC e membro do comitê de internacionalização da CCBC. Membro do Comitê Gestor da AMCHAM (vice-presidente na gestão de 2008). Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/SP na gestão 2005/2006 e 2007/2008. Membro do Comité Français de L’Arbitrage. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Arbitragem publicada pela Revista IOB/Thomson. Membro da Lista de Árbitros da CAMARB, CAE-Eurocâmaras e Câmara de Engenharia. Atua nas áreas de Arbitragem nacional e internacional e Contencioso cível e comercial. Ana Cláudia Farranha Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente é professora do Mestrado em Ciência Política, área de concentração: Cidadania, Direitos Humanos e Violência (professora-colaboradora) e do Mestrado em Administração, área de concentração Gestão de Serviços e Comportamento Organizacional, vinculada a a linha de pesquisa Gestão de Serviços e Políticas Públicas, ambos do Centro Universitário UNIEURO (DF). Foi coordenadora de projeto na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e consultora para o tema diversidade e promoção de eqüidade do projeto de cooperação técnica entre CIDA (Agencia de Cooperação Técnica Canadense) e SESI - Departamento Nacional. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, concepções políticas e políticas públicas, pobreza, poder político, poder e desenvolvimento local, gênero e raça e direitos humanos e temas relacionados com a promoção da diversidade. Ana Maria Amarante Brito Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Professora de Direito Processual Civil do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal; Mestre em Direito Público e Estado pela Universidade de Brasília; ex-Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; ex-Procuradora da Fazenda Nacional (Execução Judicial, da Coordenadoria da Dívida Ativa da União); ex-Fiscal do Trabalho. Antonio Carlos Costa Dávila Carvalho Júnior Atualmente é Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – Secretaria de Macroavaliação Governamental. Foi servidor do Banco Central do Brasil de 1998 a 2004, sendo responsável pelo cálculo da Dívida Líquida e das Necessidades de Financiamento do Setor Público, números considerados oficiais para cumprimento das metas de resultado fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Já ministrou o presente curso para servidores do Banco Central do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União. Também é professor, em Brasília (DF), dos principais cursos preparatórios para concursos, onde ministra aulas de AFO – Administração Financeira e Orçamentária, LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e Finanças Públicas. Antonio Henrique Pinheiro Silveira Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Economia da Industria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). É professor adjunto (licenciado) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial e Estudos Industriais, atuando principalmente nos seguintes temas: crescimento econômico, economia e teoria econômica e parcerias público-privadas. Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt Mestre em Direito pela UFRGS. Chefe da Seção de Parajudicial da Divisão de Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fiscal de Tributos Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul. Benjamin Zymler Formado em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Área de concentração em Direito e Estado. Atualmente, ocupa o cargo de Ministro do TCU, tendo ingressado no cargo de Ministro-Substituto em fevereiro de 1998 por meio de concurso público de provas e títulos. Como Analista de Finanças e Controle Externo do TCU, possui experiência em auditoria e análise de prestação de contas no Setor Público, principalmente nas áreas de empresas públicas e sociedades de economia mista, com ênfase nos aspectos jurídicos do processo administrativo praticado no Tribunal de Contas da União. Autor do livro Processo administrativo no Tribunal de Contas da União, agraciado com o Prêmio Serzedello Corrêa, por ter obtido o 21 lugar em Concurso de Monografias promovido pelo TCU, 1996. Profere palestras e cursos em todo o Brasil sobre temas do Direito Administrativo e Controle Externo. Carlos Augusto Valenza Diniz Pós-graduado em Direito Previdenciário pela UNB e em Direito Processual Civil pela AEUDF. Mestre em Direito Público pela UFPE. Procurador Autárquico do INSS. Professor em diversas faculdades e cursos preparatórios. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Seguridade Social. Carlos Eduardo Duarte Fleury Graduado em Direito e Administração pela Universidade Mackenzie, diplomado em Política e Estratégia pela ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e Pós-graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP. É Membro do Grupo Coordenador da Comissão Jurídica da FEBRABAN, do Fórum da Competitividade da Cadeia Produtiva da Construção Civil - FIESP, do Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação CRFSH, do Grupo Técnico do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais e do Comitê da Indústria e construção COMCIC/FIESP. Faz parte do Conselho Científico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB e é membro editorial da primeira revista brasileira especializada em Sistema de Financiamento Imobiliário-SFI produzida pela ABECIP, publicando, regularmente, diversos artigos técnicos. Teve destacada atuação na Comissão Redatora dos Anteprojetos de Lei que culminaram na promulgação das Leis 9.514/97 e 10.931/04, apresentando relevantes e amplas proposições que contribuíram efetivamente para a sua aprovação. Participa, regularmente, como palestrante e conferencista sobre temas relacionados ao cenário atual de crédito imobiliário e seus impactos na economia, em diversos eventos relacionados à área. Fez carreira executiva em diversas instituições financeiras, foi Sócio-Fundador do Escritório de Advocacia Fleury, Pádua e Serpa Advogados e atualmente é Superintendente Geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e também do IBRAFI - Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros e Imobiliários. Célia Arruda Pós-graduada latu sensu em Direito Público, tem experiência de quatro anos de exercício regular da advocacia nas áreas de direito civil, comercial, trabalhista e tributário, nas justiças Estadual e Federal. Experiência em Consultoria Jurídica no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cláudio Fonteles Exerceu o cargo de procurador-geral da República a partir de junho de 2003, até junho de 2005. Completou, em 2003, 30 anos no Ministério Público Federal. É mestre em Direito pela Universidade de Brasília e tem diversos trabalhos publicados na área de Direito Penal e Processual Penal. Como subprocurador-geral da República, grau mais alto da carreira, atuou junto ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Coordenou a Câmara Criminal (1991) e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (1987). Foi ainda membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, destacando-se na luta pela demarcação de terras indígenas, e presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1983-1985). Retomou as atividades de Subprocurador-Geral da República com atuação no Supremo Tribunal Federal, na área criminal em novembro de 2005.Claudio Fonteles graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (1969), onde também concluiu o Mestrado em Direito (1983), com a dissertação: A posição do Ministério Público - perspectiva processual penal. O Processo Penal, sua especialidade, também é tema de vários artigos seus publicados em periódicos. Edílson Enedino das Chagas Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1994). Especializado em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília. Atualmente é juiz de direito - no Tribunal de Justiça do Distrito, na 1a. Vara Criminal de Samambaia. Tem experiência em Direito Comercial e Direito Civil. Ministra a disciplina de Direito Comercial em vários cursos e faculdade, inclusive no curso de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Edmar Jorge de Almeida Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Gama Filho/Rio de Janeiro/RJ. Pós-graduado em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Professor de Direito Penal e Processual Penal Militar na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal na Universidade do Pará, na Universidade Paulista e na Universidade do Planalto. Professor de Direito Penal Militar no Curso de Pós Graduação Direito Penal Especial da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar no Superior Tribunal Militar. Foi Diretor da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH. Foi Palestrante no Encontro Internacional de Justiça Militar – Brasil/China. Palestrante no Seminário de Direito para Professores dos Cursos de Formação de Oficiais das Forças Armadas. Conferencista na V e na VI Jornadas de Estudos de Direito Penal Militar. Subprocurador-Geral da Justiça Militar. Edmilson Enedino das Chagas Possui graduação em Ciências Contábeis pela União Educacional de Brasilia e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Atualmente é professor do Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF e instrutor de treinamento em Órgãos Públicos, tais como:Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça do DF, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar. É Secretário Adjunto de Recursos Humanos da Procuradoria Geral da República. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;Regime Jurídico do Servidor Público Federal e Legislação Correlata; Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância; e Direito Administrativo. Edson de Queiroz Penna Contabilista e graduado em Administração de Empresas e Administração Pública pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Trabalhou durante quarenta anos no mercado financeiro, possuindo sólidos conhecimentos sobre o seu funcionamento, produtos, crédito, etc. Nos últimos anos nessa atividade, dedicou-se à análise e avaliação de riscos da atividade bancária em área de Controles Internos e Compliance. Há treze anos atua como Perito do Juízo na Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, tendo realizado mais de três mil perícias relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação. É autor do livro TABELA PRICE E A INEXISTÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO, Editora AGE, Porto Alegre, 2007. Erich Endrillo Simas Pós-graduado em Direito Tributário pelo ICAT/AEUDF. Professor de Direito Tributário em diversas instituições de ensino, com experiência desde 2000. Membro efetivo de diversas bancas de monografia em matéria tributária. Possui experiência em módulos de Pós-Graduação. Ministra aulas em cursos preparatórios para concursos. Ewan Teles Aguiar Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica - ICAT/AEUDF. Sócio escritório Candido Teles de Araujo Advogados Associados S/C, Brasília - DF. Atua como advogado na Justiça Comum e na Justiça Federal, na elaboração de Pareceres e que envolvam conhecimento técnico-jurídico em questões de Direito Público, notadamente Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Atuação no contencioso administrativo(Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e no Conselho de Recursos da Previdência Social) e judicial no campo do Direito Tributário. Professor de Direito Tributário II e III na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF e no Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Fernando Carlos Wanderley da Rocha Consultor Legislativo da Câmara Federal. Consultor da Câmara dos Deputados que executou diligências e assessorou na elaboração do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do EXTERMÍNIO NO NORDESTE, destinada a Investigar a Ação Criminosa das Milícias Privadas e dos Grupos de Extermínio em toda a Região Nordeste, que funcionou, na Câmara dos Deputados, de 24 de setembro de 2003 a 22 de novembro de 2005. Flávio Coelho Comunicador Social, especialista em Dinâmica de Grupos e Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Possui experiência profissional em diversas áreas do Marketing, tendo trabalhado nesta área em empresas de grande porte. Desenvolveu outra vertente profissional na área de treinamento gerencial, tendo trabalhado em projetos de educação executiva como Coordenador de Programas de Desenvolvimento e como Coordenador de Desenvolvimento Empresarial, em todo o país. Atendeu empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Universidade Petrobras, Banco Central, Sebrae, ESAF, ENAP/SECOM-PR, Tribunal Regional Federal/1ª Região, somando uma carteira de aproximadamente 25 clientes. Na Universidade Católica de Brasília e no UniCeub é professor do MBA do curso de Gestão em Comunicação nas Organizações. Desenvolve ainda o papel de Gerente de Relações Estratégicas na Universidade Católica de Brasília. Francisco Victor Bouissou Pós-graduado em Contratos Internacionais de Comércio e Técnicas de Negociação pela USD Institute on International and Comparative Law. (Londres, Inglaterra). Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio). Doutorando em Direito do Comércio Internacional pela École Supérieure des Sciences Économiques et Commerciales (ESSEC), da Universidade de Sorbonne, (Paris, França). Advogado atuante na área empresarial e internacional. Professor de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Exterior e de Contratos Internacionais e do no curso de Pós-graduação em Relações Internacionais do UniCEUB. Professor convidado de universidades em Portugal, Estados Unidos, Espanha, Austrália, França e Suíça. Orientador de Monografias para alunos de graduação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB) e do UniCEUB. Membro fundador do Centro de Estudos do Direito Internacional (CEDI). Vice-Presidente do Comitê de Direito Internacional Privado, da Union Internationale des Avocats – UIA, em Paris, desde 2001. Membro Consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Co-autor da obra Seafarers Rights - Editora Oxford University Press, Londres, 2004. Co-autor da Obra La Faillite Internationale et le Droit International Privé. Editora UIA, Paris, 2003. Gabriel de Britto Campos Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UNIDF (1997) e é Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo ICPD/UNICEUB. Atualmente é Procurador do Distrito Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos em 1998, tendo tomado posse em agosto de 1999. É professor de Direito Administrativo do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, do Curso Jurídico Sui Júris e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. É advogado em Brasília - DF sócio de Tomazette, Cavalcanti, Campos, Lopes & Ramalho Advogados Associados. Possui experiência em direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Organização Administrativa, Atos Administrativos, Serviços Públicos, Licitações, Contratos Administrativos, Intervenção do Estado na Propriedade Privado e Responsabilidade Civil do Estado. É autor do livro Curso de direito administrativo, publicado em 2006, editora Fórtium. Genildo Lins de Albuquerque Neto Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB. Especialização em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Federal da Paraíba e MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas. Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Membro do Conselho de Administração, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Participante efetivo no grupo de redação do Decreto nº 6.170, de 26 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Geraldo Magela Siqueira Chefe de Unidade da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central do Brasil. Responsável pela Regulamentação do Mercado de Câmbio e Capitais Estrangeiros e Atualização dos Sistemas relacionados a Novos Normativos. Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas Graduada em Direito pelo UNICEUB. Juíza Federal - TRF/1ª Região, titular da 26ª Vara da Seção Judiciária do DF. Exerce a função de Coordenadora dos Juizados Federais da Seção Judiciária do DF. Atuou como Juíza convocada nas Turmas Suplementares. Foi Assessora Jurídica na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social e na Sub-Procuradoria-Geral da República. Ministra palestras em órgãos e universidades, tais como: Curso de Formação para Novos Juízes na Escola da Magistratura Federal, A Importância da Defensoria Pública nos Juizados Especiais Federais no 1º Curso de Capacitação da Defensoria Pública da União e Juizados Especiais Federais. Justiça Gratuita: Quem Precisa na Universidade Católica de Brasília. Guilherme Pereira Dolabella Bicalho Bacharelado no Curso de Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte – MG. Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, MBA em Direito da Economia e da Empresa – Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro – RJ. Foi Professor Titular da Cadeira de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Fundação Educacional Monsenhor Messias. Foi Procurador do Estado de Minas Gerais e Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente é Procurador do Distrito Federal. Professor do curso de Direito Tributário no Instituto dos Magistrados do DF. Gustavo André Oliveira dos Santos Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí. Exerceu a advocacia no período de Novembro/2001 a Outubro/2002. Exerceu o cargo de Delegado de Polícia Federal em que inicialmente foi lotado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/DPF/MA), onde chefiou a Delegacia de Segurança Privada (DELESP), sendo posteriormente transferido (remoção a pedido) para a Superintendência da Polícia Federal no Estado do Piauí (SR/DPF/PI), onde ocupou a chefia da DELEPREV/SR/DPF/PI (Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários). Ocupa atualmente o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estando lotado na 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (Juizado Especial Federal). Gustavo Javier Castro Silva Graduado em Filosofia - Universidad Católica de Valparaiso (1987), Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), Mestre em Ciência Política pela Pontificia Universidad Católica de Chile (1991) e Doutor pelo departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (2007). Atualmente é consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e professor titular do Centro Universitário Euro-Americano. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria das Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: política internacional, relações internacionais, América Latina, Brasil e mundo contemporâneo. Gustavo Rabay Guerra Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Doutorando e pesquisador da Universidade de Brasília (área de concentração: Direito, Estado e Constituição). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Bel. em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1999). Advogado e consultor jurídico. Colaborador da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Ex-coordenador do Curso de Graduação em Direito da ESPAM-Escola Superior Prof. Paulo Martins. Foi Professor de Direito Constitucional do UniCEUB-Centro Universitário de Brasília, da ASCES-Faculdade de Direito de Caruaru, do Unieuro-Centro Universitário Euroamericano, do UniDF-Centro Universitário do Distrito Federal, do IESP-Instituto de Ensino Superior da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisador nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia Política e Direito Constitucional. Heloísa Helena Miranda Lima Possui Especialização em Direito Público. É Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Extremadura – Espanha.Professora da disciplina Licitações e Contratos Administrativos, do Núcleo de Ciências Jurídicas da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF. Palestrante no I Encontro de Chefes de Administração das Auditorias da Justiça Militar, sobre o tema “Licitações e Contratos Administrativos”. Vice-Diretora da Diretoria de Administração do Superior Tribunal Militar – 2000. Atualmente exerce o cargo em comissão de Assessora Jurídica junto à Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar. Inácio Magalhães Filho Bacharel em Direito e Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF. Doutor (Livre docência) em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF. Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Foi Assessor do Departamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Diretor da Divisão de Auditoria da Administração Indireta do Ministério da Ciência e Tecnologia – Secretaria de Controle Interno. Instrutor e palestrante de diversos cursos, tais como: Curso de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores da Administração de Pessoal - Lei n° 8.112/90 no TCDF, Curso de Legislação de Pessoal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Curso de Gestão de Concessões de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público na ESAF, Curso de Processo Administrativo Disciplinar - Doutrina, Jurisprudência e Prática na ESAF, Curso de Direito Constitucional no Ministério da Ciência e Tecnologia, Curso de Extensão em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas e Curso de Gestão de Pessoal - Princípios Constitucionais Aplicados à Administração Pública no TRE-DF. Atuou no Programa de Formação para os candidatos ao cargo de Analista de Finanças e Controle Externo do TCDF em 2002, 2004 e 2007. João Luís Fischer Dias Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi Procurador do Distrito Federal. Atua como Juiz Titular da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Participa como Conselheiro no Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura. Autor do livro: Efeito Vinculante – Dos precedentes Jurisprudenciais e Das Súmulas dos Tribunais – Ed. Thonsom-iob, ano 2004. Joelson Dias Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Foi Conselheiro Titular Representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (gestões 2005-2006, 2007-2008). Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994). Jorge Amaury Nunes Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará, com defesa da dissertação A Ação Declaratória de Constitucionalidade: Eficácia erga omnes e Efeito Vinculante no Direito Brasileiro. Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. É advogado. Atuou como Consultor Jurídico no Banco Central do Brasil e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Foi professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ministrou diversas palestras em instituições de ensino e órgãos públicos, tais como: Banco Central do Brasil, TRF 1ª Região e ESMAF, Belém - PA. Foi membro da Comissão Examinadora dos Exames de Ordem nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto em duas oportunidades no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. Possui diversos artigos científicos publicados. José Carlos de Araújo Almeida Filho Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Atualmente é professor auxiliar de ensino da Universidade Católica de Petrópolis, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Revista de Direito Eletrônico (IBDE) (1679-1045), convidado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e diretor - Almeida Filho & Cesarino - Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eletrônico, direito processual civil e atos processuais por meio eletrônico. José Dutra Vieira Sobrinho Graduado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Ciências Contábeis, ambos pela Universidade de São Paulo. É professor de Matemática Financeira Aplicada, palestrante, consultor de empresas e de diversos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão; professor no curso de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, no IBMEC-SP. Com vasta experiência profissional e acadêmica nesta área, antes de se dedicar a ministrar cursos e palestras para o mercado, trabalhou em diversas instituições financeiras, a saber: Banco Mercantil de São Paulo, Banco do Brasil, Banco Halles, Bansulvest e Unibanco. Possui diversos trabalhos publicados, dentre eles o livro de Matemática Financeira (7ª edição) e Manual de Aplicações Financeiras HP-12C (2ª edição), ambos pela Editora Atlas, além de trabalhos e artigos publicados em jornais e revistas. Participa, regularmente, como palestrante e conferencista ministrando cursos em entidades como PROCON, PRO-TESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Escola Nacional da Magistratura, Escola Paulista da Magistratura, ABECIP, FEBRABAN, ACREFI, Banco Ford, SECOVI, Universidades de São Paulo, Mackenzie e outras. José Hable Auditor Tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. É graduado em agronomia pela Universidade Federal do Paraná UFPR (1990); em administração de empresas, pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE (1990) e em Direito, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (1999). É pós-graduado em Direito Tributário, com o título de especialista docente em Direito Tributário, pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF. É mestrando em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília - UCB. É Professor em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. É autor do livro A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo. José Pereira Gonçalves Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense - RJ, com cursos de extensão universitária pela Universidade Gama Filho e Fundação Getúlio Vargas. Com mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro e imobiliário, atualmente ocupa a Superintendência Técnica da ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. Integra o Conselho Curador do FGTS, o Conselho das Cidades e ainda é membro do Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação. Teve participação ativa no Grupo de trabalho que criou o Sistema de Financiamento Imobiliário, sendo Integrante da delegação brasileira que foi aos EUA em 1995, para conhecer o mercado secundário de hipotecas. Laura Frade Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1984), graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (2002), especialização em Migrações Trabalhistas pela OEA (1988) e em Assessoria Parlamentar(1994), Mestrado em Ciência Política (1997) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2007). É professora universitária, pesquisadora, psicóloga clínica e consultora de empresas. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Classes Sociais e Grupos de Interesse, e Psicologia Clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, psicologia, ciência política, política, lobby e ética. Lilian Ferreira e Silva Damasceno Faria Professora de Língua Portuguesa, formada pelo UNICEUB no ano de 1995, com o Registro no MEC – 9701909. Especialista em Língua Portuguesa e Didática do Ensino Superior. De 1996 a 1998, atuou na Divisão de Educação Ambiental da Secretaria de Educação do Distrito Federal, sendo coautora do projeto Escola da Natureza – Centro de Referência em Educação Ambiental. De 1997 a 1999, dirigiu a Televisão Educativa do Centro de Multimídia da Secretaria de Educação do Distrito Federal. De 2000 a 2004, foi Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional do Lago (CEL) da Secretaria de Educação do DF. Desde 1999 trabalha em preparatórios para Concursos Públicos de Brasília, dentre eles: Obcursos; Instituto Processus, Catedhra e Alub. Desde 1999, ministra, também, aulas de Didática do Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa e Português Jurídico nos Cursos de Pós-Graduação Jurídica: Atame (Brasília/Goiânia e Cuiabá), Sui Júris (Brasília), Instituto Processus e Instituto Nacional de Formação Continuada (INFOC) São José dos Campos (SP). Em 2003, elaborou o PDI da Faculdade do Instituto Savonitti em Araraquara, autorizada pelo MEC a funcionar desde 2004. Em 2003, elaborou o PDI da Faculdade de Direito Processus em Brasília, autorizada pelo MEC a funcionar a partir de 2004. Em 2004, fez a revisão do Manual de Redação Oficial do Distrito Federal. Em 2005 publicou, pela Editora Fortium, o livro: Curso completo de Português: Gramática, Interpretação de Textos e Redação. É docente da Lex editora e do Ineja. Órgãos para os quais já ministrou e ainda ministra cursos de capacitação na área de Língua Portuguesa: Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra); Bancoob; BRB Corretora de Seguros; Catho Consultoria; Confederação Nacional da Indústria (CNI); Fenavist; Ministério da Agricultura (Conab); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério das Comunicações (MC); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Senai; Sicoob; Tribunal de Contas de Alagoas (TCAL); Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realiza, ainda, trabalhos de elaboração de Pareceres para Perícias Judiciais, Recursos para concursos públicos, bem como elabora Projetos Pedagógicos e para Captação de Recursos Lizandro Garcia Gomes Filho Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios. Professor de Direito Penal e Processual Penal do Instituto Superior de Segurança e Cidadania de Roraima – ISSeC/RR. Professor de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado de Roraima. Professor de Direito Constitucional e de Direito Processual Penal do Instituto dos Magistrados do Direito Federal. Lucas Navarro Prado Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). É Conselheiro de Administração da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro – CEG. É Representante suplente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na Comissão Especial de Recursos – CER, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO. É Professor do Programa SBDP Extra Muros da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, São Paulo. Proferiu diversas palestras sobre PPP. Lucieni Pereira Atualmente é Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – Secretaria de Macroavaliação Governamental, setor responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da União. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2004, sendo responsável pela especificação do sistema informatizado de apuração dos Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal desenvolvido pelo referido Tribunal de Contas para os 91 Municípios que integram o Estado do Rio de Janeiro. Em 2007 e 2008, participou como tutora da turma de Procuradores da República no Curso à Distância sobre Improbidade Administrativa com foco na Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Em 2006, ministrou a disciplina Responsabilidade Fiscal no Curso de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB) para profissionais de Saúde, além de ministrar o Módulo Responsabilidade Fiscal, na modalidade presencial, no Curso de Improbidade Administrativa promovido pela ESMPU para um grupo de Procuradores da República. Em 2002, participou como instrutora do Programa Nacional de Treinamento da Lei de Responsabilidade Fiscal promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em parceria com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF). De 2001 a 2003, ministrou cursos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal para servidores do Tribunal de Contas do Estados do Rio de Janeiro, assim como dos setores contábil e de controle interno dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro oferecidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISE/TCE-RJ). Lúcia Maria Romão Lima Menezes Psicóloga, CRP-01/1075, Pós-Graduação em Psicologia Junguiana, Pós-Graduação em Educação a distância. Proprietária da LR Consultoria, Treinamento e Recrutamento. Consultora Empresarial nas áreas de Recursos Humanos e Vendas e Oratória. Experiência em educação a distância (UNB) .Consultora Sebrae, Fecomércio. Senai, Senac, Maranata, Comando autopeças, Hospital Santa Marta, TCDF, TCU, TJDFT, CDL, Informare, Sicoob, Assefaz, Marmoraria Modelo, Funenseg. Tutora do curso Iniciando um Pequeno Negócio – EAD- SEBRAE Nacional. Lúcia Maria Romão Lima Menezes Psicóloga, CRP-01/1075, Pós-Graduação em Psicologia Junguiana, Pós-Graduação em Educação a distância. Proprietária da LR Consultoria, Treinamento e Recrutamento. Consultora Empresarial nas áreas de Recursos Humanos e Vendas e Oratória. Experiência em educação a distância (UNB). Consultora Sebrae, Fecomércio, Senai, Senac, Maranata, Comando autopeças, Hospital Santa Marta, TCDF, TCU, TJDFT, CDL, Informare, Sicoob, Assefaz, Marmoraria Modelo, Funenseg e Embrapa. Tutora do curso Iniciando um Pequeno Negócio – EAD- SEBRAE Nacional. Magda de Lima Lúcio Mestre em Sociologia (UnB-2002) - Cidadania Dilacerada: o direito à habitação entre a emancipação e a subordinação. Doutorado em Sociologia (UnB- 2007) - Nova Periferização Urbana: políticas públicas com financiamento internacional e o impacto nos direitos sociais. Ambos os trabalhos têm como objeto o estudo de políticas públicas com enfoque empírico nas cidades sob a ação de políticas de urbanização integrada. Tenho experiência na área de educação e gestão e planejamento de políticas públicas. Como professora atuei na Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação do DF - EAP - com capacitação e formação de professores de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino do DF. Atualmente sou professora do UNICEUB na graduação com a disciplina - Métodos de Pesquisa e componho a Comissão de Avaliação Institucional (CPA), sendo responsável pelo desenvolvimento da coleta de dados e análise de relatórios institucionais; e até de 2006 trabalhei na graduação com a disciplina Sociologia Aplicada à Administração e na pós-graduação Lato Sensu da mesma instituição com as disciplinas - Políticas Públicas, Métodos de Pesquisa e Didática do Ensino Superior. Desenvolvo as pesquisas: Juventude e Políticas Públicas - espaço urbano e equipamentos públicos de uso coletivo (com apoio financeiro da FAP/DF); Espaço Urbano- Espaço público, a construção de espaços de alteridade em Brasília (também com apoio da FAP/DF); Direito Processual Eleitoral- Avanços e Perspectivas (com financiamento do PNUD), nesta sou responsável pela concepção e desenvolvimento metodológico dos trabalhos. Sou líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Inovação do Centro Universitário UniEURO, onde componho o quadro de professores permanentes do Mestrado em Administração e Políticas Públicas. No Mestrado leciono a disciplina Métodos de Pesquisa e Implementação de Estratégias de Políticas Públicas. Sou membro efetivo da comissão que está concebendo a Rede de Proteção dos Direitos Fundamentais (REDIR) no Conselho Nacional de Justiça. Temas centrais de pesquisa - políticas públicas, Estado e desenvolvimento, projetos de urbanização integrada e implementação e garantia de direitos sociais. Marcelo Whately Paiva Professor pós-graduado em Comunicação Social e especialista em Português Jurídico, Marcelo Paiva atua como professor de língua portuguesa em diversos órgãos públicos (STF, TSE, TST, STM, STJ). É autor de 26 livros. Especializou-se no estudo de nosso idioma em tribunais e, principalmente, no uso da linguagem forense. Atualmente, desenvolve cursos de Português Jurídico e Português instrumental em diversos órgãos públicos, empresas e universidades. Marco Antônio da Silva Lemos Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1970) e mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (2007) . Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justica do Distrito Federal, professor titular da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e professor titular da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça, Direito, Mito, Ideologia. Marcos César Carneiro da Mota Conferencista de grandes instituições no Brasil e Diretor Presidente do Grupo APTC. Bacharel em Ciências Contábeis, Auditor Independente, Especialista em Legislação Tributária, Bacharel em Direito, Professor Universitário, Instrutor do Grupo IOB, CRC/DF, OAB/DF. Maria Francisca Diogo Rodrigues Graduação em Letras/Libras (Educação à Distância) pela Universidade de Brasília – UnB em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Surdo-Apoio Pedagógico de LIBRAS do Centro Ensino de Fundamental 215 Santa Maria e da Escola Classe de Taguatinga. Possui certificado de Proficiência em Língua Brasileira de Sinais – PROLIBRAS – MEC/UFSC. Marília de Ávila e Silva Sampaio Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Graduação em Letras, com especialização em Língua Portuguesa, pela Universidade de Brasília - UNB. Pós-graduação em Teoria da Constituição pelo CESAPE - CEUB. Pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília, em convênio com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Mestre em Direito Público da Universidade de Brasília - UNB. Juíza Titular da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Professora universitária, do Instituto dos Magistrados do DF e da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Autora dos livros: Curso básico de Direito Administrativo e A eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a boa-fé objetiva. Maurício Portugal Ribeiro Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1996) e mestrado em Direito pela Harvard Law School (2004). É Coordenador da Unidade de PPP no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É Membro do Conselho de Administração da ACESITA S.A., da CHESF – COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e da CEG – COMPANHIA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Foi Coordenador da Equipe de Pesquisadores de Organização das Relações Privadas – FGV – SP. Ministrou diversas palestras sobre PPP. Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Possui Doutorado em Direito Público - UEX-UNIVERSIDADE DE EXTREMADURA-ESPANHA, em convênio com UNORP – Centro Universitário do Norte Paulista. É Mestre em Direito – Área de Concentração em Direito Privado- AEUDF-Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal e ICAT-Convênio com a Universidade Federal de Pernambuco. É Pós-graduada - latu sensu em Metodologia do Ensino Jurídico pelo UNICEUB - Centro Universitário de Brasília. Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Ministra cursos de Direito e Processo do Trabalho na Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região. Autora do livro Direito Processual do Trabalho – Editora Fortium. Márcio Wesley Dias Ministra cursos e palestras de Língua Portuguesa, Redação Oficial e elaboração de relatórios e pareceres técnicos, para formação e aperfeiçoamento de servidores federais, no Tesouro Nacional e na Controladoria-Geral da União. Instrutor do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Tribunal Regional Eleitoral do DF e Ministério Público da União. Compõe o corpo docente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Leciona em Brasília há mais de doze anos. É autor de três obras: Redação Oficial, pela Editora Oikos, ano 2004, Interpretação de Textos, pela Editora Limiar, em 1999, e Curso de Redação, pela Editora Ativa, em 2002. É colaborador da FOLHA DIRIGIDA. Noemia Aparecida Garcia Porto Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande-MS). Especialista em Direito Constitucional, pela Universidade de Brasília. Juíza do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Promovida a Juíza Titular, pelo critério do merecimento, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO. Professora Substituta da Faculdade de Direito, na Área de Conhecimento Direito Público, da Universidade de Brasília (UnB). Instrutora em diversos cursos na área de Direito Constitucional em órgãos públicos, como: STF, TRT da 24ª Região e Procuradoria Geral da República. Professora de Direito Constitucional em diversos cursos de pós-graduação. Professora do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Diretora da Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região - EMATRA-X. Autora das obras Poder Constituinte e Conceito e Classificação das Constituições, ambas publicadas em 2005. Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. Pós-graduação em Teoria da Constituição pelo CESAPE - CEUB. Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo CESAPE - CEUB. Mestre em Direito, com distinção, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires-Argentina. Juíza Titular do 8º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Professora e Palestrante do Instituto dos Magistrados do DF e da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Articulista em Revistas, em Jornais e, em Boletins Científicos (impressos e virtuais): na Revista da Escola Nacional da Magistratura – ENM, Revista da Escola de Magistratura do Distrito Federal, Revista de Doutrina e Jurisprudência – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência – TJDF, Revista O MAGISTRADO - IMAG - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT/DF, Revista Bonijuris, Revista Justilex, Revista Jurídica Consulex, Revista Prática Jurídica da Editora Consulex, Revista Seleções Jurídicas da Advocacia Dinâmica (ADV), Caderno Direito e Justiça do Correio Braziliense, na Tribuna Judiciária – Informativo Oficial da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS-DF e na Revista do TJDFT. Osvaldo Correa Fonseca Economista e Pós-Graduado em Finanças pelo IBMEC-SP. Diretor Geral da ABECIP atua no segmento de crédito imobiliário, liderando inúmeros projetos em prol do desenvolvimento, aperfeiçoamento e, sobretudo o fortalecimento do modelo brasileiro de financiamento imobiliário. No Bradesco, onde trabalhou por mais de quatro décadas, ocupou o cargo de Diretor Executivo de Crédito Imobiliário desenvolvendo inúmeras iniciativas, notadamente na elaboração de planos de negócios, planos diretores de desenvolvimento e em programas de financiamento externo e interno. Além desses trabalhos também é Conselheiro do FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais. Na iniciativa privada é Presidente da Shifon Serviços Empresarias LTDA, Conselheiro da CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização, tendo participado de forma efetiva de sua constituição, e também conselheiro da Company, empresa líder no setor de construção. Na área internacional, participou de importantes missões nos EUA, Alemanha, Espanha e Chile, com o objetivo de ampliar os referenciais para a construção do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI. Como conferencista, participa de eventos nacionais e internacionais, proferindo palestras e workshops debatendo questões relacionadas ao fortalecimento do crédito imobiliário brasileiro. Pedro Tadeu Oliveira da Silva Bacharel em Economia e Direito. Foi Analista Legislativo da Câmara dos Deputados e é Analista de Controle Externo desde março de 1990 do TCU. Exerceu as funções de Assessor de Ministro por 11 anos e de Secretário de Material e Patrimônio do Tribunal de Contas da União. É Professor do curso de formação de analista do TCU na disciplina Normas Processuais do TCU. Publicou o livro Convênios e Tomadas de Contas Especiais - Manual Prático, da Editora Fórum, produzido em co-autoria com o Ministro do Tribunal de Contas da União Ubiratan Aguiar e dois de seus Assessores, Paulo Roberto Wiechers Martins e Ana Cláudia Messias de Lima Martins. Reinaldo Rossano Alves Pós-graduado em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. É Assessor de Procuradora Regional da República da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal no Curso de Formação de Oficiais (CFO) para a Academia de Polícia Militar do Distrito Federal. É professor de Direito Penal e Processual Penal em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor dos livros Direito Penal – Parte Especial, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal - 6ª Edição, publicados pela editora Fortium. Roberto Catarino da Silva Sobral Professor em pós-graduações e cursos de atualização jurídica na Escola Nacional de Governo, IMAG-DF, OAB-DF, CPC em Porto Alegre. Sociólogo, Advogado Criminalista. Ex-professor da Escola Superior da Advocacia – OAB, e das faculdades de direito da AEUDF e Euroamericana. Professor do CPC (Porto Alegre). Cursos de atualização profissional e preparação para concursos jurídicos em diversas unidades da Federação. Ministra cursos de atualização em Direito Penal em órgãos públicos. Roberto Santos Victer Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atualmente lotado na Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), setor responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da União. A atuação na Semag tem-se concentrado no controle externo da gestão fiscal do Governo Federal, incluindo o acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), a relação financeira entre a União e os demais entes da Federação, os aspectos fiscais dos contratos de Parceria Público-Privada (PPP), entre outros trabalhos. Tendo ingressado no TCU em 1999, atuou por quatro anos na 1ª Secretaria de Controle Externo, Unidade Técnica responsável pelo controle externo dos Ministérios dos Transportes e das Minas e Energia, oportunidade em que desenvolveu diversos trabalhos de fiscalização no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER/MT). Antes de ingressar no TCU, foi Analista de Planejamento e Orçamento da Comissão de Valores Mobiliários, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e Analista de Orçamento do Ministério do Planejamento. Róger Aguiar Graduado em Direito e Administração e pós-graduado em Filosofia (créditos conclusos). É professor de Hermenêutica Jurídica do Instituto dos Magistrados e professor de diversos cursos preparatórios para concursos públicos há mais de 10 anos. Já assumiu inúmeras funções relevantes na Administração Pública e, atualmente, é assessor judiciário de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É servidor concursado há 17 anos e concursando para Juiz de Direito do Distrito Federal. Possui larga experiência no magistério e profundo conhecimento de Direito em diversas áreas do saber jurídico. Contribui diariamente com artigos acadêmicos para diversas instituições e, no prelo, autor de livros em sua área de formação. Severino Oliveira Cajazeiras Advogado tributarista, com dois cursos de pós-graduação: em Direito Tributário e em Direito Público; Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário do UniCEUB, da AEUDF e do IMAG-DF – Instituto dos Magistrados do DF. É orientador de monografias do curso de Pós-graduação do UniCEUB. Foi Professor de Planejamento Tributário da Fundação Getúlio Vargas, Curso de Contabilidade Gerencial. Membro da banca examidora do exame de ordem da OAB-DF de 1994 a 2004. Foi advogado da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Advogado Tributarista, 1º colocado do concurso, da extinta TELEBRÁS, hoje, ANATEL. Foi Assessor Parlamentar, do então Deputado Distrital Manoel de Andrade, tendo assessorado, inclusive, na elaboração da Lei Orgânica do DF, Capítulo do Sistema Tributário; Diretor de Recursos Humanos e Chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Atualmente é advogado, concursado, do METRÔ/DF, requisitado para a Câmara Legislativa do DF. Foi Conselheiro da OAB-DF, por dois mandatos, atuando como membro das Comissões de Direitos Humanos, de Seleção e Prerrogativas; Foi eleito Secretário Geral, triênio 2001/2003 e Diretor-tesoureiro, triênio 2004/2006, sendo reeleito para o mesmo cargo no triênio 2007/2009 da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Distrito Federal. Sormany Ribeiro Bacharel em Direito pela UNIDF. Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Jurídico e em Direito Material e Processual do Trabalho. Professor de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação em Prestação Jurisdicional do Instituto dos Magistrados do DF. Palestrante do SEPRA – UNICEUB. Instrutor de cursos internos do Tribunal Superior do Trabalho nas disciplinas Direito Constitucional e Direito Judiciário (Organização Judiciária Brasileira – Regimento Interno do TST). Coordenador do Centro de Ensino Técnico e Jurídico do Servidor do TST – CETEJUS. Exerceu os cargos de Agente de Polícia Federal, Advogado e Chefe de Gabinete da OAB-DF e Oficial de Justiça – Avaliador do TJDFT. Atualmente é Analista Judiciário - Processual, do Tribunal Superior do Trabalho, lotado em Gabinete de Ministro. Autor das obras: Regimento Interno do TST – Anotado e Comentado, Ed. Vestcon; Direito Legislativo Distrital – Em apostila, Ed. APCON e Concursos Públicos – Verdades e Mitos, Ed. APC Suylan de Almeida Midlej e Silva Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (2008), com mestrado em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (1996) e graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992). Professora do Programa de Mestrado em Administração do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro). Desenvolveu pesquisa na área de gestão de políticas públicas culturais no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tendo pesquisado movimentos sociais contemporâneos, democracia participativa e esfera pública. Seu foco de pesquisa é participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas. Tem experiência na área de sociologia política, movimentos sociais, corrupção eleitoral, comunicação e sociabilidade contemporânea. Ulisses Schwarz Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Estado do Mato Grosso do Sul em Brasília; Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul; ex-Professor da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul; ex-Professor da Universidade Católica de Mato Grosso do Sul; Professor de Direito da UNAES; ex-Membro Consultivo do Conselho Industrial de Mato Grosso do Sul. Professor em diversos cursos preparatórios para concursos. Zélio Maia Procurador do Distrito Federal. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2004 e 2009. Ex-professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília-DF - UniCeub. Professor de Direito Constitucional no Instituto dos Magistrados de Brasília-IMAG, na Escola Superior da Advocacia da OAB-DF. Palestrante e Parecerista nas áreas de direito constitucional e Licitações e Contratos Administrativos. Autor das seguintes obras: “Curso de Direito Constitucional em Exercícios”, “ A Reforma do Judiciário – uma avaliação jurídica e política.”, ambas pela editora Saraiva. | ||