Seminário de Direito Eletrônico 2010Seminário de Direito Eletrônico 2010De 25/03/2010 a 26/03/2010Carga horária: 16 h/a
Ementa:
1. Questões Constitucionais em Direito Eletrônico; 2. Questões Tributárias em Direito Eletrônico; 3. Responsabilidade Civil na Informática; 4. Crimes Eletrônicos; 5. Perícia Forense; 6. Contratos Eletrônicos; 7. Propriedade Imaterial no Direito Eletrônico; 8. Processo Eletrônico; Objetivos: - ministrar conhecimentos básicos e especializados sobre o Direito Eletrônico para aprimoramento de servidores; - ampliar a capacidade de interpretação das questões jurídicas surgidas no desempenho das funções exercidas; - possibilitar a identificação das possíveis soluções jurídicas para os casos concretos; e - capacitar o participante à melhor utilização da terminologia técnico-científica do Direito nas atividades funcionais. Cronograma: Datas: 25 e 26 de março de 2010. Horário: manhã - das 8h30 às 12h45 - e tarde - das 14h30 às 19h. Local: Superior Tribunal de Justiça - STJ. 25 de março de 2010 - Quinta-feira 8h – Credenciamento Das 8h às 8h30 – Abertura Das 8h30 às 10h30 - Palestra I – Processo Eletrônico Dr. José Carlos de Almeida Filho Das 10h30 às 10h45 - Coffee-break Das 10h45 às 12h45 - Palestra II – Questões Constitucionais em Direito Eletrônico Dr. Rony Vainzof Das 12h45 às 14h30 - Almoço Livre Das 14h30 às 16h30 - Palestra III – Responsabilidade Civil na Informática Dr. Rony Vainzof Das 16h30 às 17h - Coffee-break Das 17h às 19h - Palestra IV – Questões Tributárias em Direito Eletrônico Dr. André Alves Portella 19h – Encerramento 26 de março de 2010 - Sexta-feira Das 8h às 8h30– Abertura Das 8h30 às 10h30 - Palestra V – Propriedade imaterial do Direito Eletrônico Dr. Hildebrando Pontes Neto Das 10h30 às 10h45 - Coffee-break Das 10h45 às 12h45 - Palestra VI – Contratos Eletrônicos Dr. Marco Antonio Araújo Jr. Das 12h45 às 14h30 - Almoço Livre Das 14h30 às 16h30 - Palestra VII – Crimes eletrônicos Dr. Augusto Rossini Das 16h30 às 17h - Coffee-break Das 17h às 19h - Palestra VIII – Perícia Forense Dr. Ulysses Machado 19h – Encerramento e entrega dos certificados de participação Disciplinas: | ||