Atualização em Direito Empresarial 2010 - CÓDIGO ANULADO

Atualização em Direito Empresarial

Carga horária: 20 h/a

Ementa:
1. Teoria Geral do Direito Comercial:
1.1 Conceito de comércio: econômico e jurídico
1.2 Conceito de empresa
1.3 Direito comercial e direito econômico
1.4 Objeto do direito comercial
1.5 Localização do direito comercial
1.6 O direito comercial como direito canônico
1.7 Relações do direito comercial com outros ramos do direito
1.8 Evolução histórica do direito comercial: fase antiga ou primitiva, fase medieval, fase moderna
1.9 O direito comercial no Brasil
1.10 Fontes do direito comercial
1.11 Empresário e empresa
1.12 Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte
1.13 Registro de empresas
1.14 Escrituração mercantil
1.15 Prepostos/colaboradores da empresa
1.16 Estabelecimento
1.17 Propriedade industrial

2. Direito Societário:
2.1 Conceito e Classificação das sociedades
2.2 Personalidade Jurídica
2.3 Sociedade comum ou de fato
2.4 Sociedade em conta de participação
2.5 Sociedade simples
2.6 Direitos e obrigações dos sócios
2.7 Administração – administradores
2.8 Relações com terceiros
2.9 Resolução da sociedade em relação a um sócio
2.10 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades
2.11 Sociedade em nome coletivo
2.12 Sociedade em comandita simples
2.13 Sociedade limitada
2.14 Sociedade anônima

3. Títulos de crédito:
3.1 Conceito e classificação
3.2 Requisitos
3.3 Espécies
3.4 Institutos cambiais
3.5 Letra de câmbio
3.6 Nota promissória
3.7 Duplicata
3.8 Cheque
3.9 Conhecimento de depósito e Warrant
3.10 Conhecimento de transporte
3.11 Títulos de crédito comercial
3.12 Títulos de crédito industrial
3.13 Títulos de crédito rural
3.14 Títulos de crédito à exportação
3.15 Cédula Hipotecária
3.16 Letra Imobiliária

4. Contratos Empresariais:
4.1 Compra e venda.
4.2 Agência e distribuição
4.3 Concessão mercantil
4.4 Mandato
4.5 Comissão mercantil
4.6 Representação comercial
4.7 Arrendamento mercantil
4.8 Alienação fiduciária em garantia
4.9 Seguro
4.10 Transporte de carga
4.11 Fretamento
4.12 Armazenagem
4.13 Agenciamento de publicidade
4.14 Depósito bancário
4.15 Mútuo bancário
4.16 Aplicação financeira
4.17 Desconto bancário
4.18 Crédito documentário
4.19 Vendedor

5. Direito Falimentar:
5.1 Conceito e caracterização de falência
5.2 Declaração de falência
5.3 Efeitos da falência
5.4 Administração da falência
5.5 Pagamento aos credores
5.6 Extinção das obrigações
5.7 Reabilitação
5.8 Procedimento penal
5.9 Crimes falimentares
5.10 Recuperação judicial

Cronograma:
Período: de 2 a 30 de junho de 2010. (Quartas-feiras)
Horário: das 19h30 às 22h30.


Instrutor:
Edílson Enedino das Chagas
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1994). Especializado em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília. Atualmente é juiz de direito - no Tribunal de Justiça do Distrito, na 1a. Vara Criminal de Samambaia. Tem experiência em Direito Comercial e Direito Civil. Ministra a disciplina de Direito Comercial em vários cursos e faculdades, inclusive no curso de Pós-Graduação do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

Material de Divulgação

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