10/03/2010

Cezar Peluso é confirmado como novo presidente do Supremo

O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10/3) o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2010-2012. A posse será no dia 23 de abril. Atual vice-presidente, Peluso substituirá Gilmar Mendes, enquanto Carlos Ayres

por: Última Instância - Da Redação

Já era esperado que Peluso assumiria o comando da Corte de acordo com o regimento interno do Tribunal, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Mesmo assim, foi realizada uma eleição para confirmar os novos ocupantes dos cargos.


Arquivo

08/09/2010 |
Julgamento de federalização no STJ é interrompido por pedido de vista
O julgamento da federalização de processos contra grupo de extermínio na divisa dos Estados de Pernambuco e Paraíba

06/09/2010 |
Convênio estabelece mínimo de 5% de mão de obra prisional nas obras da Copa
Um convênio firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa e governadores e prefeitos de todas as sedes da Copa do Mundo

06/09/2010 |
Projeto de lei do Senado propõe estabilidade trabalhista para homens que vão ser pais
Um projeto, que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e mulheres têm quando se tornam pais.

02/09/2010 |
Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quarta-feira (1/9), por cinco votos a dois, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA),

02/09/2010 |
Delegada indicia atropelador de Rafael por homicídio doloso
Motorista que estava em outro carro no túnel também foi indiciado. Rafael, filho de Cissa Guimarães, foi atropelado em 20 de julho.